Estado é condenado a indenizar mãe de aluno morto nas dependências de escola

Segundo a autora da ação indenizatória, no momento em que seu filho tentou saltar o paredão que dividia o pátio da quadra de esporte, a estrutura desabou sobre ele, matando-o

Comissão deve votar nesta terça mudanças em lei para facilitar solução de conflitos

Proposta contribui para desafogar a Justiça

TJ nega reintegração de posse de imóvel abandonado

Provas demonstraram apenas a melhor posse dos apelados, que entraram no imóvel quando ele já estava abandonado, em precária situação, oportunidade em que solicitaram a religação dos serviços de água e esgoto

Racismo em boate de Niterói gera indenização de R$ 4 mil

Segurança da boate foi insultado por cliente com palavras racistas

TJ nega recurso a acusado pela morte de Celso Daniel

Ao todo, são oito os acusados pelo crime, mas até agora somente um deles foi a júri. M.R.B.S., condenado a 18 anos de prisão em regime fechado

Clubes não têm direito à imunidade tributária

Menor agredido por segurança vai ser indenizado pela casa de shows Olimpo

Mais dois imóveis de Naya vão a leilão

Pisoteamento por cavalos. Colisão com a vítima que perde os dentes com o coice do animal. Danos materiais. Danos morais. Danos estéticos.

Aquele que se dispõe a cavalgar em ruas movimentadas deve se portar com redobrada cautela, porque o animal pode trazer perigosas reações instintivas.

Amor à cidade natal

Ninguém ama a Grande Pátria se não amar primeiro a Pequena Pátria, aquele pedacinho de chão que recebeu nossos primeiros passos

Compra e venda. Rescisão. Inadimplemento injustificado por parte dos compromissários compradores.

Recurso desprovido.

TRT-2 aprova proposta da portuguesa para o pagamento de débitos trabalhistas em ação unificada

De acordo com o plano, a equipe deve pagar mensalmente, aos credores, 30% de seu faturamento, sendo R$ 250 mil o valor mínimo a ser recolhido.

Portaria do Ministério da Justiça autoriza deportação sumária de "pessoas perigosas"

Texto cita suspeitos de envolvimento com terrorismo, crime organizado, tráfico de drogas, pornografa, exploração sexual e violência em estádios.

DAE de Bauru é condenado a indenizar morador por rompimento de tubulação

O valor da indenização foi fixado em R$ 5 mil.

Ministério Público sugere que depoimento de Lula ao juiz Sérgio Moro seja sob sigilo

Petista quer transformar o interrogatório em ato político.

Juiz Sérgio Moro concede à defesa de Odebrecht acesso a parte os autos da Operação Acarajé

Advogados do empreiteiro terão acesso a investigações contra o marqueteiro João Santana, Mônica Moura e o operador de propinas Zwi Skornicki

OAB pede devolução de documentos de advogados

O material foi recolhido em busca e apreensão realizada na empresa na última sexta, dia 19

Lei nº 12.960, de 27 março de 2014

Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para fazer constar a exigência de manifestação de órgão normativo do sistema de ensino para o fechamento de escolas do campo, indígenas e quilombolas.

Caso Rafael Mascarenhas: Testemunha falta e audiência é remarcada para agosto

Os réus insistiram no depoimento do policial militar Alexandre dos Santos Restorff que, embora tenha sido intimado, não compareceu à audiência

TJRJ declara a inconstitucionalidade da lei dos estacionamentos rotativos particulares

De acordo com o magistrado, o Estado não pode interferir na ordem econômica e, além disso, a nova lei, em vez de beneficiar o consumidor, acabou prejudicando.